Violência contra a Mulher
A cada dia aumenta o índice de mulheres que morrem e sofrem de violência doméstica no ES.
No Brasil a média de mulheres que são mortas é de 4 para cada 100.000 habitantes e no Espírito Santo é de 11 para cada 100.000 habitantes, uma enorme diferença .
Muitas pessoas já presenciaram cenas de violência doméstica, mas na maioria das vezes a vítima prefere se calar, por medo de perder o filhos e pelo fato de não ter estabilidade financeira.
As mulheres devem confiar na Lei Maria da Penha, fazer as denúncias, pois só assim medidas enérgicas e em prol do seu bem estar serão tomadas. Podendo o agressor ser obrigado a ir a programas de recuperação e reeducação ou até mesmo ter a prisão preventiva decretada.
De acordo com o Art. 2o da Lei 11.340 -Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Para maiores informações acesse: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Por : Loren Cristina Vasconcelos